STF suspende aplicação do subteto para justiça estadual

Metrô terá que rodar com 100% da frota na hora do pico

Antes do devido processo legal não pode haver restrições punitivas

Juiz antecipa tutela para impedir cobrança indevida de banco

Projeto obriga Receita a restituir IR no mesmo ano

TJ-SP garante fornecimento de medicamentos a cinco pacientes

Judiciário Estadual não terá interrupção de prazos em janeiro

Lojistas de SP vão à Justiça contra lei de outdoors

Advogados dos pilotos do Legacy protocolam Habeas Corpus

Balanços, valores e realidade

Venda de alimentos em forma de cigarros é liberada no Rio

Supremo arquiva MS de advogado que pretendia impedir penhora de bem de família

Regimento Interno do TRT-10 é reformulado para atender à Emenda Constitucional nº 45

Senado aprova emenda da Câmara a projeto que beneficia diabéticos

O Senado aprovou nesta terça-feira (5) emenda da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado 597/99, de autoria do ex-senador José Eduardo Dutra, que dispõe sobre distribuição gratuita de medicamentos e material necessários a sua aplicação e à monitoração da glicemia capilar aos portadores de diabetes inscritos em programas de educação para diabéticos.

Lei gaúcha que cria programa de iluminação pública é inconstitucional

TRF nega habeas corpus a homem que contrabandeava remédios do Paraguai

Absolvido réu considerado inimputável

É ilegal o registro de protesto contra a venda de bens

PDT propõe ação contra lei cearense que instituiu pensão vitalícia para ex-governadores

Justiça do Trabalho é competente para julgar recursos da Sistel